Radar Motos e Consórcio Suzuki são condenadas liberar motocicleta

Processual civil. Execução fiscal. Penhora. Depositário.

Estabilidade de membro de CIPA termina com extinção da empresa

Cláusula que prevê cumprimento de aviso prévio em casa é válida

Empresa perde direito de usar nome não registrado e semelhante a de concorrente

Justiça do Trabalho é competente para julgar diferenças salariais de fisioterapeuta

TRF5 nega agravo que considerava bingo atividade legal

TRF assegura comercialização de aditivos automotivos para álcool

Trabalho autônomo pressupõe liberdade

Para os juízes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalho autônomo pressupõe a liberdade na realização das atividades.

TRT-SP: "imbecil" deve ser riscado de processo

Radialista receberá quatro salários mas perderá horas extras

Posto de combustíveis quer impedir despejo supostamente irregular por parte da Shell

Negada liminar a ex-prefeito condenado por desviar 155 sacos de cimento e areia do município

A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, que negou liminar para conceder salvo-conduto contra a execução da pena.

STJ extingue ação de Sérgio Naya para impedir leilão de hotéis em Brasília

O relator da ação, ministro Raphael de Barros Monteiro, extinguiu o mandado de segurança, sem julgar o mérito do pedido.

STJ defere pedido do Unibanco em processo de indenização

Com a decisão, o valor passou de R$ 164.025,20 para R$ 15.600,00.

Nilson Naves suspende pena de acusados de não recolherem contribuições de seus empregados

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo de emprego. Instrutor de informática.

Justiça afirma que venda de celular desacompanhado de carregador não constitui prática abusiva

Pela ausência de ato ilícito (artigos 186 e 927 do Código Civil - CC), os magistrados afirmam que não há que se falar em reparação por danos morais e a sentença de improcedência dos pedidos do cliente deve ser mantida

Justiça do Trabalho da 2ª Região multa rede social em R$ 850 mil por descumprimento de decisão

O pedido faz parte de um processo trabalhista que tem como autora uma empregada doméstica que requer vínculo de emprego, verbas rescisórias, horas extras e reflexos, anotações na carteira de trabalho, entre outros direitos trabalhistas.

Empresa pagará parte de créditos devidos a auxiliar que prestava serviço a várias tomadoras

A empresa sustentava que o trabalhador prestou serviços a mais de um tomador de serviços.